Decisão muito esperada pelas empresas no ano de 2020 foi a respeito de qual seria a decisão judicial do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca do
Diretriz Orientativa do MPT acerca do pagamento do 13º Salário Conforme artigo publicado anteriormente,https://trabalhistadigital.adv.br/2020/11/09/como-sera-feito-o-pagamento-do-13o-salario-neste-ano-de-pandemia/, está havendo uma polêmica de como deverá ser feito o pagamento
24/04/2024 A construção civil é um ramo de grande importância para a economia, na medida que uma obra oportuniza a geração de vários empregos, sejam
O 13º salário movimenta a economia de forma significativa nos dois últimos meses do ano, eis que consiste em uma remuneração extra, conhecida como gratificação natalina. Com
No início da pandemia, em abril de 2020, foi publicada a Lei 13.982/20 estabelecendo medidas de proteção social para enfrentamento da Covid-19, e entre as
Publicamos 3 artigos anteriormente sobre o tema de a Covid-19 ser considerada doença ocupacional sob a ótica do STF: 1) https://trabalhistadigital.adv.br/2020/07/06/a-covid-19-como-doenca-ocupacional-sob-a-otica-do-stf/ – 2) https://trabalhistadigital.adv.br/2020/07/08/covid-19-como-doenca-ocupacional-e-a-responsabilizacao-das-empresas-e-medidas-preventivas-a-serem-adotadas-parte-2/ –
24/04/2024 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, trazendo a necessidade urgente das empresas
24/04/2024 Muitos profissionais da área de tecnologia, do agronegócio, farmacêutica, ou seja, na área de pesquisa e tecnologia em geral, são contratados por empresas e,
24/04/2024 O co-fundador da startup Singu Serviços de Beleza e Tecnologia entrou na justiça contra a empresa requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício, e atribuiu
Em julho deste ano o presidente Jair Bolsonaro editou um Decreto que permitiu a prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de
A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho editaram, nesta
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe, a partir do art. 75-B, acerca do teletrabalho, que é “a prestação de serviços preponderantemente fora das