A Câmara está incrementando diversas medidas para criação de novas formas mais flexíveis de contração no mercado de trabalho. A citada incrementação está sendo feita
A questão de a vacinação ser compulsória ou não já era uma discussão de forma geral. Agora esta discussão está acirrada no ambiente de trabalho.
24/04/2024 Ter ciência de que as empresas de tecnologia, como as startups, estão dominando no mercado não é novidade para ninguém, pois daqui para a
24/04/2024 A lei visa prevenir o superendividamento de consumidores, e atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento, e
Descumprimento de Convenção Coletiva de Trabalho Depósito irregular de FGTS A sua empresa cumpre todas as previsões da CCT? Deposita corretamente o FGTS? As Convenções
24/04/2024 A JBS foi condenada, pelo TRT da 15ª região (SP), a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas não pagas a um empregado da empresa que
24/04/2024 Na execução judicial há diversas formas tecnológicas que auxiliam o credor a receber seu crédito do devedor, porém, mesmo com diversos meios judiciais para
24/04/2024 Com a prevalência dos meios digitais dentro das empresas, no sentido de acompanhar a evolução da era digital nestes tempos modernos, os contratos vêm
24/04/2024 Um médico entrou com processo trabalhista contra a clínica na qual fazia atendimentos, em Santa Catarina, requerendo o vínculo empregatício. Todavia o TST entendeu
📍A revisão do FGTS é uma ação judicial permitida aos trabalhadores com registro em carteira, aposentados, entre outros, contra a Caixa Econômica Federal, para pedir
Você, empresário, como está protegendo a sua empresa de problemas relacionados à contaminação da Covid-19? Empresa foi condenada a pagar 15 mil reais de multa,
24/04/2024 O trabalho em home office é submetido a hora extra? Em regra, não. A lei não prevê pagamento de horas extras em teletrabalho. Porém,