A segunda e terça feira de carnaval não são feriados, sempre foram apenas ponto facultativo, até mesmo a terça-feira que muitos pensavam ser feriado.
Sendo assim, a depender da legislação da sua região, e da empresa em que trabalha, todos poderão trabalhar normalmente de segunda a quarta-feira, dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, estabeleceu os feriados e pontos facultativos do ano de 2021 em nível nacional, dispondo que os 3 dias acima citados são apenas ponto facultativo.
Em alguns estados existe lei estabelecendo feriado na terça-feira de carnaval, como no Rio de Janeiro, ou seja, a terça-feira no RJ é feriado nacional e assim permanecerá. Porém, na maioria dos estados não há esta previsão, sendo, portanto, ponto facultativo.
Na semana passada diversos estados comunicaram o cancelamento do carnaval, e anularam o ponto facultativo. Os estados justificaram tal medida para conter o avanço do coronavírus e evitar aglomerações e viagens.
Algumas empresas já se manifestaram, como o Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil, e vão seguir o mesmo costume dos anos anteriores, retomando as atividades na quarta-feira, dia 17, após as 12h. As empresas Shell e Coca-Cola só retornam na quinta-feira dia 18. A bolsa de valores de São Paulo segue o calendário do carnaval, e retoma as atividades na quarta às 13h.
Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados pretendendo transformar os dias 12 e 13 de julho de 2021 em feriado, com objetivo de celebrar o carnaval nestas datas.
Fiquem atentos às notícias da sua região sobre o tema.
Se você tem alguma dúvida sobre assuntos trabalhistas empresariais da sua empresa, entre em contato conosco que analisamos a situação e propomos alternativas.
Seguem nossos contatos para que possa nos conhecer melhor nossa prestação de serviços.
(31) 971453895
advogado@trabalhistadigital.adv.br
Instagran: advdigital.br
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/adv-digital-209ab01a9/
