Holding Patrimonial Familiar e Planejamento Sucessório
Holding Empresarial e Familiar com quem entende! Blindagem Patrimonial, planejamento sucessório, redução de custos, adaptação tributária e muitos outros benefícios para a segurança do seu patrimônio e da sua empresa. Converse com um consultor Atualmente tem-se visto os proprietários de patrimônio buscarem cada vez mais alternativas para proteção patrimonial por diversos motivos: planejamento sucessório em […]
Holding Empresarial e a Blindagem Patrimonial
24/04/24 Holding Empresarial e Familiar com quem entende! Blindagem Patrimonial, planejamento sucessório, redução de custos, adaptação tributária e muitos outros benefícios para a segurança do seu patrimônio e da sua empresa. As Holdings têm sido muito utilizadas por empresários e empresas familiares como um instrumento poderoso para alocação de patrimônio e planejamento sucessório, com o […]
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Neste momento em que as empresas estão se preparando para retornar às atividades é preciso redobrar os cuidados necessários com a prevenção do Covid-19 nos ambientes de trabalho, tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, que não considerava […]
Modalidades de liberação do FGTS diante da pandemia
O saque do FGTS tem sido um alívio financeiro para diversos brasileiros em meio a pandemia, juntamente com o auxílio emergencial, com as linhas de crédito disponibilizadas pelo governo entre outras medidas que objetivam minimizar, de alguma forma, as dificuldades enfrentadas pela população. O FGTS é um fundo criado pelo governo federal destinado a uma […]
Demissões em decorrência da pandemia – Enxurrada de processos judiciais na Justiça do Trabalho. Qual a melhor forma de solucionar esta questão?
Devido aos Decretos governamentais que declararam Situação de Emergência em Saúde Pública e determinaram o isolamento social e fechamento de diversas atividades comerciais, as empresas, após mais de 2 meses diante desta situação, estão dispensando seus empregados e, na maioria da vezes, não estão tendo condições de garantir os direitos mínimos do trabalhador, como o […]
Novas modalidades de relações de trabalho e redução da carga tributária na folha de pagamento
24/04/2024 O custeio da seguridade social está intimamente relacionado com as espécies de contrato de trabalho vigentes na legislação brasileira. As pessoas jurídicas empregadoras contribuem para a Seguridade Social com a contribuição patronal, com a CSLL, com a COFINS e com o PIS/PASEP. A arrecadação previdenciária, destinada ao INSS, é a que possui maior receita […]
Execução Judicial. É possível o bloqueio de conta-salário, conta poupança e aplicações financeiras do cônjuge do executado?
24/04/2024 Os Ministros da Subseção II, Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, decidiram ser ilegal a penhora sobre conta-salário, conta-poupança e aplicação financeira do cônjuge do executado, tendo em vista serem excluídos da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge. A Impetrante do Mandado de Segurança, do qual originou a […]
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
22/04/2024 Um dos benefícios da tão criticada reforma trabalhista foi a inserção do Art. 855-B na CLT prevendo a homologação de acordo extrajudicial por petição conjunta. Não há processo, não há litígio, trata-se de uma forma de desburocratizar a finalização de um contrato de trabalho que possa ter alguma questão controversa entre as partes, contudo […]
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Linha de crédito emergencial.
Nesta terça-feira, dia 19/05/20, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.999, que tem como objetivo ajudar as micro e pequenas empresas nesta pandemia da Covid-19. A Lei institui o Programa Nacional de Apoio às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concederá uma linha de crédito emergencial de 30% (trinta por cento) […]
Demissão em massa no renomado restaurante Fogo de Chão no RJ – Responsabilidade do Governo ou não?
Devido às conseqüências da COVID-19, em 4 de abril o restaurante Fogo de Chão rescindiu o contrato de 690 empregados de suas unidades localizadas na cidade do Rio de Janeiro. A empresa é uma multinacional, com ações comercializadas na Bolsa de Nova Iorque – NASDAQ, tendo sido vendida em 2018 por 560 milhões de dólares. A […]