Diretriz Orientativa do MPT acerca do pagamento do 13º Salário
Diretriz Orientativa do MPT acerca do pagamento do 13º Salário Conforme artigo publicado anteriormente,https://trabalhistadigital.adv.br/2020/11/09/como-sera-feito-o-pagamento-do-13o-salario-neste-ano-de-pandemia/, está havendo uma polêmica de como deverá ser feito o pagamento do 13º salário, tendo em vista as medidas de suspensão dos contratos de trabalho e de redução da jornada e salário adotadas por diversas empresas. O pagamento do 13º será […]
Como será feito o pagamento do 13º salário neste ano de pandemia?
O 13º salário movimenta a economia de forma significativa nos dois últimos meses do ano, eis que consiste em uma remuneração extra, conhecida como gratificação natalina. Com este salário adicional, os trabalhadores brasileiros, com emprego formal, regidos pela CLT, utilizam o montante para quitar dívidas, complementar o valor de um bem a ser adquirido, comprar os presentes […]
Nova prorrogação de prazos para acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário – Decreto 10.470/20
Em julho deste ano o presidente Jair Bolsonaro editou um Decreto que permitiu a prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho por mais 60 dias, totalizando 120 dias. Agora, nesta segunda-feira, novo Decreto 10.470 de 24 de agosto de […]
Decreto Presidencial nº 10.422, de 13 de julho, possibilita o aumento dos dias de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário
Nesta segunda-feira, dia 13/07/2020, o presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto que permite a prorrogação dos prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. Com esta medida, as empresas que haviam feito acordo com os empregados de suspensão do contrato de trabalho […]
Nesta segunda-feira, dia 06/07/20, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.020/20 que disciplinou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A expectativa é que o presidente edite um Decreto, ainda nesta data, prorrogando os prazos de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário por mais tempo, possibilitando as empresas que ainda estão sem atividade ou em dificuldades financeiras, repactuarem os acordos com seus empregados. Publicamos aqui no site dois artigos detalhados […]
Suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário: Conversão da MP 936 em Lei é aprovada pelo Senado
Nesta terça-feira, dia 16/06, o Senado aprovou o Projeto de Lei de conversão da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permitindo a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional da jornada e salário por até 90 dias. Conforme artigo publicado anteriormente, […]
Acordos de Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução do Salário e Jornada – COVID-19
Com intuito de beneficiar empresas e empregados o governos editou a Medida Provisória (MP) nº 936/20, objetivando preservar o emprego e a continuidade das atividades laborais e empresariais, vindo dispor acerca do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – COVID-19. Este Programa disciplinou a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e […]