Terceirização de serviços e as decisões do STF em repercussão geral
24/04/2024 Terceirização de serviços ainda é um tema que gera muitas ações judiciais, em que pese a legislação sobre o tema e as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de repercussão geral, sobre esta temática. Vamos entender de uma vez os principais aspectos sobre terceirização e as decisões do STF a respeito. […]
Repercussões do Direito do Trabalho na construção civil: Informalidade, Terceirização e Subempreitada
24/04/2024 A construção civil é um ramo de grande importância para a economia, na medida que uma obra oportuniza a geração de vários empregos, sejam formais ou informais. Abordaremos a seguir algumas das principais repercussões no setor sob a ótica do direito do trabalho. A informalidade é um problema no âmbito da construção civil. O […]