Covid-19 como doença ocupacional – Os empregados do grupo de risco; os casos de suspeita e confirmação no local de trabalho; a comprovação das medidas de prevenção – Parte 3
Em continuidade ao artigo intitulado aos 2 artigos anteriores ( https://trabalhistadigital.adv.br/2020/07/06/a-covid-19-como-doenca-ocupacional-sob-a-otica-do-stf/ e https://trabalhistadigital.adv.br/2020/07/08/covid-19-como-doenca-ocupacional-e-a-responsabilizacao-das-empresas-e-medidas-preventivas-a-serem-adotadas-parte-2/ )referente à Covid-19 como doença ocupacional, vamos finalizar o tema com apontamentos acerca de como as empresas devem proceder com os empregados do grupo de risco; diante de casos de suspeita e confirmação da doença no ambiente de trabalho; e como comprovar […]
Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilização das empresas e medidas preventivas a serem adotadas – Parte 2
Em continuidade ao artigo intitulado “Covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do STF”, vamos agora dissertar sobre a responsabilidade das empresas e as medidas preventivas do contágio. No caso de empregados contraírem a COVID-19, como será a responsabilização das empresas? Será objetiva ou subjetiva? Inicialmente cumpre esclarecer que a responsabilidade objetiva é a exceção, […]
Nesta segunda-feira, dia 06/07/20, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.020/20 que disciplinou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A expectativa é que o presidente edite um Decreto, ainda nesta data, prorrogando os prazos de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário por mais tempo, possibilitando as empresas que ainda estão sem atividade ou em dificuldades financeiras, repactuarem os acordos com seus empregados. Publicamos aqui no site dois artigos detalhados […]
A COVID-19 como doença ocupacional sob a ótica do STF
Muito se tem discutido se a COVID-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional. O objetivo do presente trabalho é propor, em 3 artigos separados, alguns questionamentos, reflexões e indicar medidas preventivas para diminuir o risco de contaminação no ambiente de trabalho, contudo, sem pretensão de esgotar o tema, tendo em vista não haver entendimento […]
Prestação de serviços do trabalhador autônomo e a inexistência de vínculo empregatício
24/04/2024 A prestação de serviços por trabalhadores autônomos está em leis específicas, não se aplicando a legislação trabalhista. No entanto é muito recorrente o ingresso de demandas trabalhistas por parte dos autônomos pleiteando vínculo empregatício, como exemplo nos casos de representantes comerciais, motoristas e os entregadores de delivery (ifood, Uber eats, Rappi). Em recente decisão […]
Suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário: Conversão da MP 936 em Lei é aprovada pelo Senado
Nesta terça-feira, dia 16/06, o Senado aprovou o Projeto de Lei de conversão da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permitindo a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional da jornada e salário por até 90 dias. Conforme artigo publicado anteriormente, […]
Coordenação entre empresas e identidade de sócios, por si só, não caracteriza grupo econômico
22/04/2024 Hoje em dia as empresas têm tido problemas por serem incluídas indevidamente em processos judiciais trabalhistas, entre outros, por entendimento de fazerem parte de grupo econômico com outras empresas devedoras. Empresas distintas, mas com sócios da mesma família têm sofrido com esta questão (muito comum em holdings familiares). Quando isto ocorre, pode acontecer, na […]
Sucessão Empresarial Trabalhista – Cisão e Incorporação
22/04/2024 A sucessão empresarial no âmbito trabalhista possui regramento disposto nos artigos 10 e 448 da CLT e, posteriormente à reforma trabalhista, nos artigos 10-A e 448-A. A lei prevê que os empregados não serão prejudicados em caso de alteração na estrutura da empresa, e os sócios retirantes e os sucessores serão responsáveis pelas obrigações […]
Holding Patrimonial Familiar e Planejamento Sucessório
Holding Empresarial e Familiar com quem entende! Blindagem Patrimonial, planejamento sucessório, redução de custos, adaptação tributária e muitos outros benefícios para a segurança do seu patrimônio e da sua empresa. Converse com um consultor Atualmente tem-se visto os proprietários de patrimônio buscarem cada vez mais alternativas para proteção patrimonial por diversos motivos: planejamento sucessório em […]
Holding Empresarial e a Blindagem Patrimonial
24/04/24 Holding Empresarial e Familiar com quem entende! Blindagem Patrimonial, planejamento sucessório, redução de custos, adaptação tributária e muitos outros benefícios para a segurança do seu patrimônio e da sua empresa. As Holdings têm sido muito utilizadas por empresários e empresas familiares como um instrumento poderoso para alocação de patrimônio e planejamento sucessório, com o […]