Terceirização de serviços e as decisões do STF em repercussão geral
24/04/2024 Terceirização de serviços ainda é um tema que gera muitas ações judiciais, em que pese a legislação sobre o tema e as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de repercussão geral, sobre esta temática. Vamos entender de uma vez os principais aspectos sobre terceirização e as decisões do STF a respeito. […]
Modalidades de liberação do FGTS diante da pandemia
O saque do FGTS tem sido um alívio financeiro para diversos brasileiros em meio a pandemia, juntamente com o auxílio emergencial, com as linhas de crédito disponibilizadas pelo governo entre outras medidas que objetivam minimizar, de alguma forma, as dificuldades enfrentadas pela população. O FGTS é um fundo criado pelo governo federal destinado a uma […]